Artigo de Opinião “A Habitação no Plano de Recuperação e Resiliência” (Revista SPOT)

Por Bruno Silva

Publicado na Revista SPOT

A temática da habitação é assumida como uma componente importante do Plano de Recuperação e Resiliência aprovado recentemente por Bruxelas, assumindo um investimento de 2.733M€. No entanto a eficiência energética dos edifícios, onde os edifícios habitacionais também são considerados, assume-se também como outra componente importante do Plano com um investimento 610M€.

Em termos de habitação existe a intenção de relançar e reorientar a política de habitação e dar resposta às carências estruturais permanentes ou temporárias. Em termos de reformas é lançado o Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, e em termos de Investimentos são variados os programas de investimento, onde é considerado um programa de apoio ao acesso à habitação com 1.211M€ de investimento, uma Bolsa Nacional de alojamento urgente e temporário com 176M€, o reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira com 136M€ e o aumento das condições do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores com 60M€. O Parque Público de Habitação a custos acessíveis (empréstimo) representará 775M€ e o Alojamento Estudantil a custos acessíveis (empréstimo) representará 375M€.

Recentemente a ministra da Modernidade do Estado e da Administração Pública anunciou que irá ser lançada uma residência universitária em Lisboa dedicada a filhos de funcionários públicos, medida essa que foi amplamente criticada pelo facto de estar a orientar a ação política por caminhos perigosos. Ao mesmo tempo as residências privadas Zmar em Odemira foram sujeitas a requisição civil decretada pelo governo para servirem de alojamento temporário para pessoas em quarentena. Dois exemplos que em nada abonam para uma política sensata de equilíbrio entre os interesses de cidadãos da esfera privada e da esfera pública e estatal.

Qualquer política de acesso a habitação ou alojamento acessível deve ser transversal e acessível a toda a população de forma igualitária e não se deve começar a dividir os portugueses em “castas”. Por outro lado, considero pouco adequado que o Estado decida requisições civis de habitações privadas sem esgotar outras soluções criativas e fáceis de implementar para colocar pessoas em quarentena. A China criou estruturas temporárias em poucos dias para fins de combate à pandemia, e em Portugal existem muitas empresas de referência nas áreas da engenharia e da construção civil que poderiam implementar estruturas temporárias em qualquer parte do país para o combate à pandemia.

O Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030 só poderão ser um sucesso se forem dadas condições de desenvolvimento às empresas e à iniciativa privada, que tem sido o motor do desenvolvimento económico em Portugal, na Europa e em todas as sociedades democráticas e livres, e que têm apostado na meritocracia, na inovação e na defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Bruno Silva

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# Coach, Consultor, Formador e E-Formador, desde 2009, em projectos financiados e não financiados como é o caso de projectos conjuntos formação – acção (AEP, IAPMEI, CAP, AIP, CTP, CCP), projectos individuais SI Qualificação / Inovação / Internacionalização (QREN e P2020),  Empreendedorismo no Feminino (CIG), Cursos de Especialização Tecnológica, Formações Modulares e de Vida Activa, entre outro tipo de projectos, na InnovMark, colaborando em parceria com Instituições de Ensino Superior, Associações Empresariais e de Desenvolvimento Regional, Entidades de Consultoria e de Formação Profissional DGERT.

# Speaker / Orador, desde 2009, com mais de 100 presenças nos principais Congressos, Seminários, Workshops e Conferências nacionais e Feiras de Negócios nas áreas da Inovação, Marketing e Empreendedorismo.

# Fundador e Responsável de Marketing (Community Manager), desde 2006, do Portal Inovação & Marketing, que conta actualmente com mais de 90.000 Subscritores, considerando todos os formatos de subscrição, sendo um dos maiores projectos deste género em Portugal.

# Cronista desde 2006 no Portal Inovação & Marketing, Revista Inovar-te, Portal AEP, Revista Brasileira de Administração, Revista Farmácia Distribuição, E-Go-Marketing, Revista Portugal Inovador (Jornal Público), RTP2, Marketing Farmacêutico e Revista SPOT.

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Licenciado em Gestão (Univ. Minho – 2004), Pós-Graduação em Marketing (IPAM – 2006), Mestrado (Parte Curricular) em Gestão da Inovação, Tecnologia e Conhecimento (Univ. Aveiro – 2007) e Especialização em Empreendedorismo de Base Tecnológica (Univ. Aveiro – 2007)

Experiência nas seguintes temáticas: Gestão de Empresas, Inovação, Empreendedorismo, Marketing, Vendas, Comunicação de Marketing, Marketing Digital, Marketing em Social Media, Marketing Inovador, Internacionalização, Marketing Internacional, Negócios Internacionais, Recursos Humanos, Coaching Comercial, Coaching a Empreendedores e a Executivos.

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